Medida de compensação social e econômica pelos impactos causados pela implantação da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, o fomento dos arranjos produtivos locais de quatro municípios focou na agricultura familiar. Uma centena de produtores rurais participou de oficinas e encontros de capacitação técnica ao longo de 2016. No ano seguinte, as colheitas dos municípios beneficiados apresentaram aumentos de produtividade de até 21%. O programa foi desenvolvido pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) que atua em dez estados brasileiros nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, além de telecomunicações. O valor total do investimento da Copel no programa foi de R$ 750 mil.

A proposta inicial prevista nos estudos sobre a viabilidade da Usina Hidrelétrica de Colíder, no norte do Mato Grosso, era de fomento a arranjos produtivos genéricos nos municípios no entorno do empreendimento – Claudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte. A região apresentava forte vocação para o cultivo de hortifrutigranjeiros e pecuária leiteira e a Copel resolveu incentivar as cadeias produtivas inerentes à agricultura familiar.

Inicialmente, a empresa quis conhecer melhor a realidade local e, ao longo de um ano, uma socióloga e uma assistente social realizaram reuniões periódicas com técnicos das prefeituras e as organizações dos agricultores. Assim foram definidos o escopo do trabalho e a identificação dos agricultores que seriam atendidos. O trabalho no campo e o vínculo das famílias com o local foram logo evidenciados. Havia uma demanda silenciosa por capacitação e competitividade.

Findo o período de estudo e planejamento, era hora de selecionar os 100 produtores – 25 de cada um dos quatro municípios. O público a ser atendido foi definido em conjunto, pela equipe técnica responsável e gestores municipais, atendendo a essência dos objetivos propostos. Foram princípios estruturantes a construção de uma identidade coletiva e vínculo com o lugar em que se produz e comercializa visando, ao final do trabalho, uma configuração favorável de fortalecimento da agricultura familiar.

As secretarias municipais de Agricultura dos quatro municípios indicaram os agricultores familiares que foram diretamente atingidos pelo reservatório da Usina e que já tivessem recebido algum tipo de compensação social. Em todos os casos, a indicação se concentrou nas famílias que praticavam a produção hortifrutigranjeira e pecuária leiteira por serem essas atividades disseminadas na região. Outra característica comum entre os agricultores era o principal meio de escoamento da produção: a venda para feiras livres em seus municípios e a participação em editais dos programas governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante três meses, os agrônomos visitaram e analisaram as propriedades. Foram realizadas a avaliação das condições de cada unidade, um estudo prévio de caracterização das propriedades, a categorização da população rural local e a elaboração dos projetos de oficinas, visitas técnicas e planos individuais de capacitação. Cada agricultor contou com plano de ação próprio.

As ações direcionadas aos produtores foram divididas em dois processos: atividade individual de Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER) e atividade de formação coletiva nas oficinas temáticas e de capacitações. O programa tinha duração de 12 meses. A Copel contratou uma empresa, o Instituto BioSistêmico (IBS), de São Paulo, para atuar diretamente no projeto. Juntas, equipes da companhia elétrica e da terceirizada, eram compostas por sociólogos, assistentes sociais, agrônomos, nutricionistas e apoio administrativo.

Durante a execução do projeto, todas as 100 famílias envolvidas foram ouvidas pelas equipes técnicas da companhia e da terceirizada, buscando perceber o atendimento ou não de suas expectativas e possibilidades de melhorias, que eram sempre consideradas na execução. Também foram realizadas cinco oficinas de participação coletiva com aplicação de avaliação individual em que as famílias eram incentivadas a manifestar suas percepções sobre as atividades.

RESULTADOS

Houve resultado em todos os pilares da sustentabilidade e aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto teve foco na melhoria dos processos produtivos da agricultura familiar, com o propósito do aumento da produtividade e a integração do pequeno produtor com o comércio local, ao mesmo tempo em que se objetivou reduzir o uso de defensivos agrícolas e ampliar o saber da produção orgânica, fornecendo aos produtores uma melhora na alimentação familiar, o aumento da renda das famílias e a manutenção dos ecossistemas.

Para verificação dos resultados, foram utilizados os principais indicadores relacionados ao escopo do projeto e comparados com os resultados do diagnóstico prévio. Em 2016, grande parte dos agricultores (78,35%) não atendiam aos requisitos estabelecidos no diagnóstico inicial (posse da terra, escolaridade, educação complementar). No ano seguinte, o cenário era outro. Após as capacitações e as oficinas oferecidas, além do trabalho de inserção das técnicas de cultivo e produção, grande parte dos agricultores (75%) passaram a atender aos requisitos propostos. O aumento da renda e adequação da produção refletiu em melhor desempenho. Observou-se também melhoria na relação dos agricultores com o mercado (52%) em relação a 2016. Ao final da realização do programa, pelo menos 81% dos produtores atingiram os maiores índices de adequação das suas práticas em todo o processo produtivo.

Ao final do processo, houve um encontro de avaliação com a participação de instituições sociais e as administrações públicas para repassar os avanços e propostas de continuidade do programa para os municípios.

CONTINUIDADE

Embora o projeto tenha sido realizado dentro do contexto de implantação de um empreendimento, a companhia já estuda o desdobramento dessa experiência, tanto na expansão como na operação de outros ativos da empresa. Sabe-se que os pequenos produtores são os mais impactados com empreendimentos de geração e transmissão de energia, portanto, o apoio à agricultura familiar assegura uma compensação necessária e com garantias de retorno real para as famílias do meio rural.

Durante todo o projeto – desde a concepção, planejamento e execução –, houve o envolvimento de equipe técnica da companhia, gestores municipais, lideranças agrícolas e empresa contratada. O processo de construção e elaboração foi pautado no modelo participativo e de atuação conjunta dos setores e parcerias estabelecidas. Além dos profissionais envolvidos diretamente com o programa, equipes ligadas à Superintendência de Meio Ambiente, Superintendência de Implantação de Empreendimentos e outras áreas da empresa participaram, dando suporte para encaminhamentos administrativos e de caráter decisório.

No âmbito da implantação de projetos sociais vinculados ao empreendimento em questão, a Copel desenvolveu um edital de chamada pública para patrocinar projetos da agricultura familiar e do agroextrativismo. Os agricultores mobilizados nos arranjos produtivos se organizaram para pleitear os recursos. Quatro associações enviaram propostas e duas serão contempladas.

APRENDIZADOS

Foi determinante o envolvimento de diferentes atores, agricultores, técnicos e gestores municipais, garantindo representatividade no processo de construção. O trabalho inicial de diagnóstico das propriedades e principal vocação da família agricultora foi fundamental para o trabalho de Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER) e resultados finais. Destacamos como aprendizado a possibilidade do encontro técnico, dos extensionistas com os agricultores, a partir de uma linguagem respeitosa, da parceria construída entre ambos, que resultaram em trocas de experiências e novos conhecimentos. O desenvolvimento de ATER permitiu que os agricultores tivessem avanço em todos os quesitos trabalhados, e as próprias famílias conseguiram ao final do projeto identificar suas maiores necessidades de melhoria e relataram o aumento de produção e renda como maior ganho da sua participação. Portanto, a atuação integrada da gestão da companhia, dos técnicos que desenvolveram as atividades em campo e dos agricultores foi o maior aprendizado.

O programa implantado pela Copel pode ser replicado considerando-se os pontos fundamentais da iniciativa. Destaque para a abordagem respeitosa, a escuta ativa durante as reuniões de apresentação e o alinhamento dos objetivos e do programa propriamente dito com a comunidade. Importante ressaltar a representatividade e a abrangência no que se refere aos atores do processo, respeito e atenção às parcerias construídas, aos saberes e às características locais, sem falar na troca de experiências. Despertar e fomentar o interesse em crescer na atividade, apresentando formas de associação ou cooperação com outros agricultores.

COMPANHIA

Empresa de capital misto e controle estatal, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) é uma das maiores companhias elétricas do Brasil, com capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e no braço latino-americano da Bolsa de Valores de Madrid (Latibex). A Companhia está presente em dez estados brasileiros. A Copel tem um parque gerador próprio de 16 usinas hidrelétricas, uma usina termelétrica e uma eólica no estado do Paraná, além de 24 parques eólicos no Rio Grande do Norte e uma hidrelétrica no Mato Grosso. Tem participação em seis usinas hidrelétricas, uma usina termelétrica e quatro parques eólicos.

No segmento transmissão, conta com cerca de 2,7 mil km de linhas e 36 subestações de energia e outros 6,7 mil km e nove subestações operados em parcerias com outras empresas. Estão em andamento obras para ampliação dessa malha. As usinas e a rede de transmissão são teleoperadas a partir do centro de Operação de Geração e Transmissão (COGT).

Case certificado pelo Programa Benchmarking Brasil, edição 2018.