O programa Plantas Medicinais da Itaipu Binacional incentiva o uso sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos nos cuidados com a saúde, desde 2003, em 29 municípios no entorno da usina hidrelétrica localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. O objetivo é valorizar e preservar a biodiversidade e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, bem como ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número  3, de Saúde e Bem-estar. A ação compreende atividades permanentes como a conservação da coleção de plantas medicinais e produção de mudas para fomentar projetos ecopedagógicos nos espaços educacionais da região, incentivar a agricultura familiar e fazer o resgate do conhecimento popular associado às plantas medicinais. Dentro do modelo de gestão participativa, a empresa é o eixo articulador e congregador das entidades que atuam com plantas medicinais e possibilitou o desenvolvimento de um modelo de cadeia produtiva para a região, com pesquisa, educação, conservação e geração de renda.

O Brasil é um país rico em diversidade da natureza e possui um vasto acervo de plantas medicinais, contudo o seu uso correto ainda é restrito. Da mesma forma, existe um número limitado de profissionais habilitados a trabalhar de maneira adequada com fitoterápicos ao longo de toda a cadeia, desde a produção até o seu uso adequado. Esse é o desafio do projeto Plantas Medicinais da Itaipu Binacional, localizada no Rio Paraná, 14 km ao Norte da Ponte da Amizade, nos municípios de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai. Os gestores da iniciativa sempre buscaram compreender a cadeia produtiva, desde o resgate do saber popular, a manutenção da diversidade, a viabilização do cultivo por agricultores familiares, a agregação de valor às plantas por meio do desenvolvimento de insumos e produtos, à sensibilização e capacitação dos profissionais e dos usuários para o uso correto da medicina fitoterápica.

A ação foi criada a partir da ampliação da missão institucional há 16 anos que incluiu a responsabilidade social e ambiental. Iniciou-se a elaboração de um projeto participativo com apoio das instituições que atuavam no setor na região e que constituíram um Comitê Regional de Plantas Medicinais. A empresa destinou um espaço para constituir um banco de germoplasma de plantas medicinais. Foi realizado diagnóstico regional sobre as plantas utilizadas pela população, o que orientou os processos de capacitação para as comunidades, profissionais de saúde e agricultores familiares. Na capacitação dos profissionais de saúde, foram elaborados protocolos de fitoterapia, que orientaram a produção no horto e a da agricultura familiar. Inicialmente, a empresa produziu plantas medicinais desidratadas para subsidiar os atendimentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), que foram capacitados antes mesmo de haver recurso do Ministério da Saúde para a aquisição de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil.

 

METODOLOGIA

Desde a constituição do projeto, o processo participativo foi fundamental. As ações, que são realizadas por intermédio de um Comitê Regional de Plantas Medicinais, que se reúne a cada 60 dias e envolve parceiros multi-institucionais e interdisciplinares. É nesse fórum que são discutidas e deliberadas as atividades norteadoras do programa na região. As ações são voltadas à estruturação de um arranjo produtivo e estão organizadas em três eixos: Cadeia Produtiva; Saúde e Comunidades; Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação.

Eixo Cadeia Produtiva – Relação de parceria com os produtores de plantas medicinais (as espécies vegetais em si), a indústria de insumos farmacêuticos e os laboratórios de produção de fitoterápicos (as matérias-primas obtidas a partir das plantas). Uma das atividades é facilitar o relacionamento desse setor com os serviços de saúde, pois ele estimula a demanda dos produtos, o que favorece o desenvolvimento de um arranjo produtivo local.

Eixo Saúde e Comunidades – Resgate e valorização do saber popular, com ações voltadas à inserção das plantas medicinais e fitoterápicos nos serviços do SUS, uma vez que um dos princípios orientadores do programa é a ampliação das opções terapêuticas e a melhoria da atenção à saúde aos usuários do SUS. Todo o trabalho se dá de forma articulada, envolvendo os atores regionais. De 2012 até hoje, seis municípios na região conseguiram captar recursos do Ministério da Saúde para executar projetos com fitoterapia: Foz do Iguaçu, Pato Bragado, Toledo, Vera Cruz do Oeste, São Pedro do Iguaçu e Mundo Novo.

Eixo Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação – Estabelecimento de parcerias com as universidades da região que desenvolvem projetos de extensão para a comunidade, inserem a temática de plantas medicinais e fitoterapia em suas grades curriculares, desenvolvem pesquisas e também atuam na inovação, prospectando novas plantas e aplicações. Nesse eixo, vale ressaltar a importância do mapeamento ativo de pessoas e instituições que executam (ou desejam executar) projetos em conjunto.

Em cada margem, a Itaipu mantém hortos de plantas medicinais. No lado brasileiro está localizado no Refúgio Biológico Bela Vista, que é um espaço de conservação e manutenção de germoplasma, com cerca de 130 espécies, e que apoia os setores produtivo, educacional e de pesquisa com as 35 mil mudas produzidas por ano.

MOTIVAÇÃO

O objetivo da Itaipu Binacional é proporcionar à população da região acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade. A ideia sempre foi desenvolver a cadeia produtiva local, com apoio na captação de recursos para inserir ou ampliar a oferta de produtos e serviços no SUS. Para tal, o programa investe na produção pela agricultura familiar e incentiva a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

Itaipu Binacional tem oito funcionários que atuam no programa, sendo um da área de produção (agronômica), outro de saúde, farmácia e bioquímica, cinco operacionais para manutenção do horto e produção de mudas e um profissional que presta assistência técnica para os produtores. Internamente, a equipe interage com outros programas, entre eles Desenvolvimento Rural Sustentável, Biodiversidade e Educação Ambiental. Na região, as ações são realizadas por meio de parcerias que envolvem prefeituras (secretarias de saúde, agricultura e educação), agricultores familiares, profissionais de saúde, pesquisadores, comunidades indígenas, organizações não governamentais e comunidade em geral. Os quesitos capacitação e transferência de conhecimento são considerados fundamentais, razão pela qual foram capacitados profissionais de saúde, de assistência técnica rural, das escolas e da comunidade em geral.

RESULTADOS

Com apoio da empresa, e como fruto de um processo articulado entre os atores locais, o sucesso do projeto pode ser constatado por diferentes indicadores, como os elencados abaixo:

  • Capacitação de mais de 13 mil pessoas, entre profissionais de saúde, técnicos e agricultores.
  • Mais de 475 mil mudas foram doadas para plantio em áreas produtivas, hortas educativas (173) e trabalhos científicos.
  • Entre 2007 e 2015, foram beneficiadas 34 espécies.
  • Ao todo, 2.400 Kg de plantas medicinais foram doadas para tratamento de pacientes de 50 unidades de saúde.
  • Em 2009, foi criada uma cooperativa de agricultores familiares produtores de plantas medicinais.
  • Implantação de uma unidade de produção de extrato seco.
  • Desde 2012, mais de R$ 5 milhões foram captados para o desenvolvimento de oito projetos em seis municípios.

CONTINUIDADE

A atividade em Itaipu Binacional teve início como projeto e se transformou em ação permanente após avaliação do setor de planejamento estratégico. Tal fato assegura continuidade do projeto e também a previsão orçamentária para a realização das atividades na empresa. Considerando que em 2012 o Ministério da Saúde passou a realizar editais com recurso exclusivo para projetos envolvendo plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios, estados e laboratórios oficiais para fins de arranjos produtivos locais, espera-se que as instituições se fortaleçam, com protocolos fitoterápicos, parcerias com as universidades para estudos clínicos e pesquisas no setor produtivo, de beneficiamento e de geração de produtos. Hoje a ação busca manter esse grupo de instituições e pessoas articuladas e motivadas a desenvolver projetos que permitam que a cadeia produtiva se consolide.

REPRODUÇÃO DA PRÁTICA

O projeto de plantas medicinais integra um conjunto de ações de sustentabilidade socioambiental da região que contribuiu fortemente para o envolvimento de todos os atores da cadeia. Ao longo dos anos adquiriu-se

experiência que serve hoje de aprendizado para outras regiões do país, sobretudo para os grupos que visitam o projeto e buscam informações técnicas. A Itaipu e seus parceiros têm sido convidados a apresentar o trabalho em fóruns e congressos nacionais e internacionais. A iniciativa tem potencial para ser replicada, integral ou parcialmente, em especial em regiões com potencial para valorização de espécies nativas e que possua no entorno comunidades que já obtenham renda dessa atividade.

A USINA

Empresa juridicamente internacional, Itaipu Binacional é responsável pela construção e gestão da usina hidrelétrica, criada e regida pelo Tratado de Itaipu. Os governos do Brasil e do Paraguai, representados respectivamente pela Eletrobras e Administración Nacional de Electricidad (Ande), compartilham igualmente a posse, a administração e o direito de aquisição da energia produzida para consumo próprio. A usina está localizada sobre o Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil (Foz do Iguaçu) e o Paraguai (Hernandárias). Itaipu está sujeita a regras binacionais de fiscalização, auditoria e mecanismos de transparência e acesso à informação especiais, decorrentes do Tratado Internacional que criou e rege a empresa, uma gestão conjunta e paritária.

Os gestores pretendem consolidar a Itaipu Binacional como a geradora de energia limpa e renovável, com o melhor desempenho operativo e as melhores práticas de sustentabilidade do mundo até o ano que vem, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a integração regional.

No Brasil, a Itaipu tem 50% de seu capital social de titularidade da Eletrobras, sociedade de economia mista que possui ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque. O sistema de gestão integrada dos procedimentos financeiros da empresa, o ERP-SAP, possibilitou à Itaipu otimizar e integrar ações e processos, melhor gerenciando as informações financeiras.

Case certificado pelo Programa Benchmarking Brasil, edição 2017.